Em média, 60% das exportações brasileiras são provenientes da agricultura. Este setor é responsável por uma parte substancial do PIB brasileiro e é vital para o crescimento da economia. Para garantir que o país possa manter algumas das commodities que são comercializadas necessárias, é importante fazer uso de fertilizantes importados especialmente de países como a Rússia ou o Canadá.
Neste artigo que é baseado em uma entrevista realizada por Sonia Carvalho, coordenadora de logística e comércio exterior, assim como Rosemary Jacomo Teixeira, consultora de comércio exterior, é uma oportunidade de aprender mais sobre o assunto. Eles discutem as leis e os cuidados necessários na rotina diária daqueles que planejam a importação de fertilizantes.
Descubra o processo pelo qual os fertilizantes são importados para o Brasil
Leis de importação de fertilizantes
Em 2019, o Brasil bateu o recorde de importação de fertilizantes. Os gastos atingiram US$ 9 bilhões. A compra maciça foi justificada pelos preços atraentes durante esse período. É por isso que o ano 2020 foi um ano de menos importações para o Brasil. Entretanto, 2021 poderia trazer um aumento no mercado, particularmente quando a economia está se revitalizando por causa da vacinação contra o coronavírus.
Nas palavras de Sonia, “o agronegócio representa cerca de 25% do PIB total brasileiro e tem um potencial de crescimento ainda maior nos próximos 10 anos”. Até mesmo os especialistas agrônomos apontam que 2021 deve ser positivo, com oportunidades nos setores de cultivo e proteína animal”. As possibilidades de compra de fertilizantes estão agora abertas. É por isso que é crucial estar de olho nas leis e regulamentos para estar atento a este procedimento.
Rosemary descreve o procedimento inicial para a importação. “O importador é obrigado a registrar a unidade de importação no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), com um técnico responsável. Ele deve registrar como produtor ou importador de fertilizantes, corretivos e inoculantes” Ele informará.
Além disso, o produto deve ser registrado, exceto para materiais de pesquisa, produtos para uso pessoal, itens de cooperativas agrícolas e matéria-prima. Esta informação é encontrada no artigo. 15 da Instrução Normativa MAPA No. 10 de 06/05/2004. Vale a pena consultar também a Instrução Normativa MAPA nº 53 de 23 de outubro de 2013 e aprofundar a lei referente ao registro de produtos.
Inscrição no Ministério da Agricultura
O registro (de importadores e de produtos) é normalmente realizado através do preenchimento de formulários. Entretanto, casos diferentes culminam em diferentes orientações.
Qualquer pessoa que procure informações ricas e abrangentes pode acessar rapidamente esta página web de Fertilizantes, Corretivos e Inoculantes do Ministério da Agricultura. Ela possui uma série de links específicos ao tema, por exemplo, aqueles que visam à autenticidade de um certificado de registro. Além disso, fornece ferramentas que auxiliam na execução do registro.
Tendo em vista a facilidade de acesso a este tipo de informação, o especialista diz que a questão mais significativa é o apoio face a face. “Devido à pandemia, é mais difícil ir até o local e verificar o progresso, a previsão de conclusão e a emissão de registros de empresas e produtos pelo MAPA” diz o consultor de comércio exterior.
Etiquetas e rótulos
É também um tema de preocupação quando se importa fertilizantes. Isto se deve ao fato de que, além de ser essencial aderir aos regulamentos (como a Lei nº 6.894, de 1980), também é necessário cumprir a legislação sobre transparência de informação. Neste contexto, Rosemary ressalta, conforme a Instrução Normativa Nº 53 de 23/10/2013 do MAPA, que é crucial ter informações claras, precisas e precisas sobre as qualidades e características associadas aos produtos, por exemplo:
- a indicação e recomendação de uso;
- as incompatibilidades;
- as restrições;
- garantias;
- contra-indicações;
- advertências;
- origem;
- composição;
- precauções;
- quantidade;
- dosagem;
- perigos que representam para a saúde.
Carga tributária
Este é um dos fatores que atrai as pessoas que estão procurando importar. No final, há vantagens em isentar as empresas da carga tributária imposta pelo governo federal. Elas estão incluídas como parte da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004.
A Rosemary fornece informações sobre o Imposto sobre Operações Relacionadas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Ou seja, quanto o produto é utilizado na fabricação de fertilizantes, de acordo com a legislação de cada estado da unidade importadora”, explica ele.
Aspectos a serem considerados para o armazenamento e transporte
Ao lado de todos os elementos mencionados, é preciso considerar algumas precauções ao trabalhar com os itens. Sonia irá discuti-los mais tarde. Continue lendo!
Caves limpas e secas
Tanto no transporte marítimo quanto no armazenamento, é necessário ter porões secos e limpos. Ou seja, livres de resíduos e ferrugem. Nesse momento, o exportador deve enviar um certificado de limpeza do porão, que também será válido na estrada”.
Cuidados com água e eletricidade
O entrevistado passa então a explicar as medidas de segurança para o armazenamento nos portos. “Ao chegar ao Brasil, é essencial prestar atenção às instalações elétricas e à presença de água. Estes elementos não podem entrar em contato com fertilizantes, pois sua eficácia pode ser significativamente reduzida” O entrevistado informa Sonia.
HTML0Pay atenção à singularidade dos produtos
Também é importante estar ciente de que cada tipo de fertilizante precisa de uma atenção específica. Portanto, é importante consultar as diretrizes divulgadas pelas fontes oficiais. Para o nitrato de amônio, como exemplo, as diretrizes das normas do Exército Brasileiro são uma boa fonte de informação.
Sônia concluindo: “Em geral, é necessário ser cuidadoso, planejar e transportar e armazenar fertilizantes de forma eficiente. No caso de carregamento em Big Bags, por exemplo, o ideal é utilizar um caminhão a granel de alta qualidade. Por outro lado, no transporte a granel, é possível utilizar tanto um caminhão comum a granel quanto um caminhão basculante – desde que o produto esteja protegido contra adversidades como a chuva e o calor. Além disso, o caminhão deve ser identificado com o símbolo de carga perigosa”.
Como pode ser visto, o Brasil é um dos países que mais importa fertilizantes. É essencial aderir às diretrizes e regras da estrada. Para facilitar o processo, é possível utilizar os serviços de agenciamento de transporte. Os especialistas da região são experientes em logística e inteligência portuária e estão cientes de como administrar as burocracias sem dificuldade. Obtenha a ajuda de especialistas em agências de transporte marítimo!
